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Exemplo de Contrato de Trabalho (Trabalhador Nacional)





CONTRATO DE TRABALHO
(Contrato de trabalho e4fectuado nos termos do artigo 40 conjugado com n° 1 do artigo 41 da Lei n° 23/07, de 01 de Agosto)……………………………………………………………

A empresa ABDUL & ARMED KHALID, LDA, com a sede em Quelimane, sita na AV. 1 de Julho, caixa postal n. 137 Telefone n° 24212364, Representada por Shamin Bano na qualidade de Socia Gerente, designada “Contratante” e o senhor FLORÊNCIO HORÁCIO MANUEL, nascido aos 07/09/1988, natural da Cidade de Gurué, titular do Bilhete de Identidade n° 040101293556C, Emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane aos 05/07/2011 designados por “Contratado” celebram entre si o seguinte contrato:

Cláusula Primeira
O contrato prestara serviços desempenhando as funções de AJUDANTE DO BALCAO...........

Cláusula Segunda
O contrato Prestara serviços em QUELIMANE, podendo ser transferido para outro local de trabalho por conveniência da entidade empregadora ou seu pedido…………………......

Cláusula Terceira
O presente contrato de trabalho celebra - se por tempo de 1 (um ano), podendo ser rescindido unilateralmente por qualquer das partes contraentes com base no disposto nos n°s 1,2,3,4 e5 artigo 127 da lei n° 23/07 de 01 de Agosto…………………………………






Cláusula Quarta
 O presente relatório poderá ainda ser rescindido por ambas as partes mediante a observação dos artigos 122 e 123 da Lei acima citada……………………………………..

Cláusula Quinta
A contratante obriga - se a pagar o contratado o salario mensal 5.525,00MT (CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE CINCO METICAIS) no local e nas horas normais de trabalho ate ao dia 30 de cada mês………………………………………………………

Cláusula Sexta
As duas partes obrigam - se a cumprir fielmente o presente contrato, toda legislação laboral vigente, regulamento e instruções de serviço ……………………………………………….

Cláusula Sétima
O contratado tem direito a gozo de férias e conformidade com o artigo 98 da Lei n° 23/07, de 01 de Agosto…………………………………………………………………………….

Cláusula Oitava
Todos os casos omissos no presente contrato serão resolvidos de harmonia com as disposições laborais vigentes ou quaisquer outras aplicáveis na Republica de Moçambique............................................................................................................................








Quelimane, aos 01 de Abril de 2018-02-28



       A Contratante                                                                                 O Contratado
Abdul & Ahmed Khalid, Lda


        ,,,,,,,,,/……/2018                                                                ……../………/2018

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