Índice
1. Introdução
O
Sector Agrícola apresenta particularidades que o diferencia dos demais sectores
da economia. O clima determina as épocas de plantio, tratos culturais,
colheitas, escolha de variedades e espécies, vegetais e animais. Algumas fases
do processo produtivo se desenvolvem sem a existência de trabalho físico. Não
há flexibilidade para alterar a sequência da produção e a terra é participante
da produção.
Além
disso, o empresário rural se depara com um Sistema de Competição Económica que
o impede de controlar o preço de seus produtos, que ditado pelo mercado, pode
ser até inferior aos custos de produção. Há o alto custo de saída e/ou entrada
para algumas culturas, como por exemplo, a de café, devido à exigência de altos
investimentos em benfeitorias e máquinas e os produtos não são uniformes,
acarretando custos adicionais com a classificação e padronização (CREPALDI,
1998).
Da
mesma forma, a Contabilidade Rural, que abrange não só o Sector Agrícola, mas
também as actividades zootécnicas e agro-industriais, contém peculiaridades que
a distingue de forma acentuada da Contabilidade aplicada a outros sectores. Não
só pelas particularidades da Contabilidade Rural, mas principalmente pela
importância desta contabilidade para o empresário rural, é que o presente
artigo visa abordar as características deste ramo da Contabilidade e analisar o
resultado de uma pesquisa, na qual se procura identificar o nível de conhecimento
do profissional contabilístico quanto a este assunto.
2. Objectivos
2.1.Objectivo Geral
Identificar
o conhecimento dos profissionais contabilísticos das peculiaridades da
Contabilidade Agrícola e Extractiva.
2.2.Objectivos Específicos
· Descrever
os conceitos da Contabilidade Agrícola e Extractiva;
· Citar
suas principais particularidades.
3. Metodologia
Para
se alcançar os objectivos propostos, a metodologia deste trabalho estará
pautada em pesquisa bibliográfica.
Gil
(2010, p. 29), comenta:
A pesquisa
bibliográfica é elaborada com base em material já publicado. Tradicionalmente,
essa modalidade de pesquisa inclui material impresso como livros, revistas,
jornais, teses, dissertações e anais de eventos científicos. Todavia, em
virtude da disseminação de novos formatos de informação, estas pesquisas
passaram a incluir outros tipos de fontes, como discos, fitas magnéticas, CDs,
bem como o material disponibilizado na Internet.
Sobre
modalidades de pesquisa, SALVADOR (1986, p. 10), comenta:
Por outro lado,
a pesquisa feita em documentos escritos é chamada de pesquisa bibliográfica,
quando se utiliza de fontes, isto é, documentos escritos originais primários;
chama-se de consulta bibliográfica ou estudos exploratórios, quando se utiliza
de subsídios, literatura corrente ou obras de autores modernos. Comumente,
ambos os estudos são denominados simplesmente de pesquisa bibliográfica.
4. Referencial Teórico
A
Contabilidade é um dos principais instrumentos para embasar a administração moderna
nas tomadas de decisões, pois além de identificar, registar e mensurar os
eventos económicos que alteram o património de uma entidade, também possibilita
a análise dos mesmos (LIBONATI, 1996).
A
Contabilidade Rural também se constitui em uma importante ferramenta de auxílio
aos empresários deste sector. A Empresa Rural, ambiente onde ocorrem os eventos
económicos específicos desse sector, é assim definida pelos seguintes autores:
Carneiro
(apud LIBONATI, 1996), “A Empresa Rural é a organização económica que se
destina à exploração produtiva dos campos”.
Crepaldi
(1998), “Empresa Rural é a unidade de produção em que são exercidas actividades
que dizem respeito a culturas agrícolas, criação de gado ou culturas
florestais, com a finalidade de obtenção de renda”.
Marion
(2002), “Empresas Rurais são aquelas que exploram a capacidade produtiva do
solo por meio do cultivo da terra, da criação de animais e da transformação de determinados
produtos agrícolas”.
As
definições acima demonstram que a Empresa Rural abrange as Actividades Agrícola,
Zootécnica e Agro-industrial. Por Actividade Agrícola, entende-se aquela que explora
o solo com o propósito do plantio. A Zootécnica consiste na criação de animais,
para serviços de lavoura, para consumo doméstico ou para fins industriais e
comerciais. Já a Actividade Agro-industrial é o beneficamente do produto
agrícola (arroz, café, milho), como também a transformação zootécnica (mel, lacticínios)
e agrícola (açúcar, óleo de soja).
Segundo, Martins (1998) A Contabilidade de Custos – que atende essa
necessidade – destina-se à geração de informações contábeis de interesse dos
usuários internos da empresa, servindo de apoio indispensável a decisões
gerenciais das mais diversas naturezas.
Custo é uma despesa que se faz
a fim de obter um rendimento. Ao estabelecer um preço, para seu produto ou
serviço, deve-se saber qual é seu custo
total e o custo por unidade.
Diferentes tipos de custos são
usados para diferentes propósitos, e a escolha
correta poderá assegurar o uso apropriado dos recursos do departamento.
Natureza: o custo representa um consumo de valores
decorrentes de atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços.
Normalmente os custos antecedem as receitas (vendas). Ao custo inicial
geralmente são agregados outros gastos, como por exemplo à matéria prima são
adicionados os custos de mão-de-obra, de energia elétrica, etc. no processo de
transformação em produtos acabados.
Importância e finalidade: A determinação do preço de
custo dos bens e serviços é necessária para fixação do preço de venda desses
mesmos bens e serviços.
Cada indústria está inserida em um grupo distinto, e cada
característica pode ser diferente, por isso, segue-se uma referida
classificação.
·
Indústrias têxteis.
·
Indústrias minerais, mecânicas e
químicas.
·
Indústrias alimentares.
·
Indústrias extrativas.
·
Indústrias de lãs artificiais ou
papel artificial.
·
Serrarias de mármore e britas.
·
Oficinas metalúrgicas para
fabricação de aço, chumbo, cobre, prata e etc.
Extrativismo significa resumidamente todas as actividades de colecta de produtos
naturais, sejam estes produtos de origem animal, vegetal ou mineral. É a mais antiga actividade humana, antecedendo a agricultura, a pecuária e a indústria. Praticada mundialmente através dos tempos por todas as
sociedades.
5. Actividade Agrícola
Na
Agricultura há algumas etapas a serem desenvolvidas pelo empreendedor rural como
o preparo do solo, preparo para o plantio, plantio de mudas e sementes,
colheita e produtos colhidos. Devido a estas características peculiares, a
Contabilidade Agrícola possui particularidades que a distingue da Contabilidade
relativa à área industrial.
5.1.Exercício Social
Na
actividade agrícola o exercício social termina logo após o ano agrícola. O ano agrícola
corresponde, geralmente, ao período de 12 meses, que e o engloba. Concentração
da receita, na referida actividade, durante ou logo após a colheita, diferindo
das demais empresas que apresentam receitas e despesas constantes durante os meses
do ano.
De
acordo com Crepaldi (1998), “[...] determina-se o início e o fim do ano
agrícola quando se obtêm a colheita e a comercialização da actividade de maior
renda bruta”. Realmente, para produtores de culturas diversificadas, o ano
agrícola é fixado em função da cultura de maior representatividade económica
(MARION, 2002).
5.2.Importância da agricultura
O
papel representado pelas empresas rurais na vida dos povos tem sido sempre dos
mais salientes e profícuos. Delas provêm a riqueza económica de inúmeras
nações. São elas que alimentam as industrias, proporcionando-lhes as matérias-primas
indispensáveis á sua actividade e manutenção. Ademais, é pela Agricultura que
se cria a riqueza das nações. E’ uma das primeiras etapas da produção. Todos os
povos foram primitivamente agricultores. E isto é facil de se explicar, pois
que a vida rural não exige um cabedal grande de conhecimentos. Principalmente
quando incipiente. Não queremos, porém, dizer com isto que a Agricultura não
necessite, hoje, de conhecimentos técnicos. Dispensa-os a pequena cultura
algumas vezes.
Mas
nas grandes empresas agrícolas, aquele são indispensaveis. E’ hoje um assunto
de grande interesse para os países agrários, a Agricultura cientifica. E é para
ela que convergem os esforços dos administradores, criando escolas técnicas e
científicas, amparando-as, estimulando-as.
Não
obstante ser a Agricultura uma fonte incomensurável de riquezas, só ela não faz
a riqueza de um povo.
Há
uma completa interdependência entre os diversos ramos produtores da economia
moderna, mas, entre estes, uns ainda predominam sobre outros quer pela elevação
do nível cultural, quer pela grandeza numérica ou outros quaisquer fatos, sendo
que a produção agrária não tem ocupado sempre o primeiro lugar.
Não
se pôde, porém, prescindir da Agricultura. Os alimentos com que se nutre e
mantém a humanidade, provêm dela. No dia em que for resolvido o problema de
alta alquimia e que o homem puder se alimentar unicamente com algumas cápsulas
diárias, então, sim, talvez advenha a desnecessidade da Agricultura.
5.3.Divisão da agricultura
A
Agricultura considerada como ciência comporta divisões para melhor compreensão
de suas ideais. Considerada como industria, também pôde ser dividida conforme a
sua, especialidade.
Conforme
a extensão e diversidade da sua produção, a Agricultura póde tomar dois
aspectos:
a)
Monocultura.
b)
Pólicultura.
Monocultura
como o nome o indica, é a cultura de um só produto. Exemplo: A cultura só de
café, de cana-de-açúcar, de borracha, etc.
Policultura
é a cultura concomitante de mais de um produto. Poder-se ia falar também de monocreação
e pôlicreação ou multicreação, mas, essas modalidades da Agricultura são mais
raras, com quanto se encontrem. Segundo a sua especialização, a Agricultura
pode ser:
a)
Cultural.
b)
Creacional ou pastoril.
c)
Mixta ou Agrícola.
A
Agricultura Creacional ou Pastoril é
a que se ocupa exclusivamente da criação de animais.
Agricultura
Cultural é a que cuida da exploração do campo, da cultura do solo (lavoura).
Agricultura
Mixta é a que trata da criação de animais e plantação da terra,
concomitantemente.
Essa
divisão é a que mais interesse apresenta.
Alguns
autores dividem a empresa agrícola, segundo a diversidade de sua produção, em:
a)
Exclusiva.
b)
Dominante.
c)
Mixta.
Chama-se
Agricultura Exclusiva, a que se
dedica a uma só ordem de operações produtoras.
Agricultura Dominante
é a em que havendo produção diversa uma predomina sobre as outras.
Denomina-se Mixta
a Agricultura em que não há exclusividade nem predomínio de uma exploração
sobre outra.
Como
é claro, tanto a Agricultura a Cultural, a Creacional, como a Mixta, podem ser
Exclusivas ou Dominantes. Chamamos Monocultura á Exclusiva. E, Policultura as
Dominante e Mixta.
5.4.Culturas Temporárias e Permanentes
A
diferença básica entre estas duas culturas é que a temporária ou anual está
sujeita ao replantio e é arrancada do solo, enquanto que a permanente ou perene
está vinculada ao solo, dando produção por diversos anos.
Segundo
Anceles (2002), a temporária se
extingue pela colheita, sendo seguida de um novo plantio, enquanto que a
permanente tem duração superior a um ano ou proporciona mais de uma colheita
sem a necessidade de novo plantio, recebendo apenas tratos culturais no
intervalo entre as colheitas. Exemplo de culturas temporárias: milho, trigo,
feijão etc e de perenes, jaqueira, mangueira, cajueiro etc.
Na
cultura temporária, os custos com a
formação (plantio, adubação, sementes, calcário, mão-de-obra, herbicidas etc) e
com a colheita (mão-de-obra, combustível etc) são contabilizados no Ativo
Circulante, em uma conta nomeada de “Cultura Temporária” e em uma sub-conta
intitulada ”Cultura em Formação”, sendo classificada como Estoque (MARION,
2002).
Após
a colheita, esta conta é baixada pelo seu valor de custo e transferida para a
conta “Produtos Agrícolas”, em que serão acumulados todos os custos posteriores
à colheita. À proporção da venda dos produtos, dá-se baixa em “Produtos Agrícolas”
e transfere o custo para “Custo do Produto Vendido”, para que possa haver o confronto
entre a Receita e Custo e a apuração do Lucro Bruto.
Na
cultura permanente, os custos
necessários para a formação da cultura, como adubação, formicidas, forragem,
herbicidas etc, são apropriados no Activo Permanente – Imobilizado, na conta
“Cultura Permanente em Formação”, tendo como sub-conta o tipo de cultura.
Marion
(2002) esclarece que após a formação da cultura, antes da primeira produção,
transferem-se os custos da conta “Cultura Permanente em Formação” para uma conta
denominada “Cultura Permanente Formada”, que permanece no Activo Permanente, Imobilizado.
A partir deste ponto, na fase produtiva, os custos que surgirem não serão mais contabilizados
no Imobilizado, mas no Activo Circulante – Estoque; geralmente, em uma conta
intitulada “Colheita em Andamento”, especificando o produto.
Marion
(2002) informa que esta conta é composta de todos os custos necessários para a
realização da colheita: mão-de-obra e respectivos encargos sociais, produtos
químicos, custo com irrigação, custo do combate a formigas e outros insectos,
seguro da safra, secagem da colheita, serviços de terceiros etc. Caso os
recursos aplicados na cultura permanente beneficiem a produtividade ao longo
dos anos, o valor não deve sobrecarregar a safra do ano, mas ser incorporado ao
Imobilizado e diluído às safras por meio da depreciação ou, se for o caso, da
exaustão. Ao término da colheita, o valor acumulado na conta “Colheita em Andamento”
transfere-se para conta “Produtos Agrícolas”, também do Activo Circulante – Estoque.
Nessa conta é acrescentado o gasto de beneficamente ou acondicionamento, se houver.
À
medida que os produtos agrícolas forem vendidos e o respectivo custo transferido
da conta “Produtos Agrícolas” para a conta “Custo do Produto Vendido”, sempre discriminando
o tipo da plantação, haverá a confrontação da Receita e do Custo do Produto Vendido,
apurando-se o Lucro Bruto.
5.5.Melhorias no Solo para o Cultivo
Os
gastos com desmatamento, destocamento, terraplanagem, desvios de leitos de rios
ou córregos para irrigação, nivelamento do solo e outros preparos para tornar a
terra bruta agricultável, não devem ser acumulados à “Cultura em Formação”,
sobrecarregando a primeira safra. De acordo com Anceles (2002):
Os
custos com desmatamento, destocamento, correcção do solo e outras melhorias
para propiciar o desenvolvimento das culturas agrícolas que beneficiam mais de
uma safra devem ser contabilizados por seu valor original, no Activo Diferido,
como encargo das culturas agrícolas desenvolvidas na área, deduzidas as
receitas líquidas obtidas com a venda dos produtos oriundos do desmatamento ou
destocamento.
Estes
custos são apropriados ao valor da terra ou amortizados ao longo dos anos. Na hipótese
da amortização como custo em vários períodos, a classificação correcta é no Activo
Permanente – Diferido. Quanto ao título da conta, a mais adequada, seria
“Melhorias”, pois como afirma Marion (2002), na Contabilidade, o termo Melhoria
significa incremento na capacidade produtiva, que envolve reforma significativa
no Activo de propriedade da empresa, com alterações técnicas e de produtividade
naquele Activo. Outros gastos, como cercas, estradas, açudes, instalações e
bebedouros, não devem ser contabilizados na conta “Melhoria”, mas
individualmente no Activo Permanente - Imobilizado.
Entretanto,
conforme Crepaldi (1998), os correctivos aplicados ao solo, como calcário,
adubação orgânica etc, quando beneficiarem vários períodos, serão alocados
também no Activo Diferido, para serem amortizados com base na quantidade de
períodos que irão beneficiar.
6.
Industria Extractiva
É uma actividade comercial que visa retirar os recursos naturais com fins
lucrativos. A ideia é retirar os produtos e entregar na sua forma original ao
consumidor que pode ser o consumidor final ou uma indústria de beneficamente,
apenas como exemplos.
A extracção desses recursos deve ser feita
observando o desenvolvimento sustentável e agredindo o mínimo possível a natureza.
Mas muitas vezes isso não acontece e é preciso ação das pessoas para que quem
não faz o uso correcto dos recursos sejam punidos pelos danos ambientais e
sociais.
Um exemplo de consequências sociais
causados pelo mau uso dos recursos é o caso do rompimento da Barragem de
Mariana, que deixou
vários mortos e causou um imenso desastre ambiental.
Por isso é importante ter-se em mente que
deve-se explorar os recursos naturais com responsabilidade, pensando sempre na
natureza e nos impactos sociais que uma ação pode ter.
6.1.Propósito
da Indústria Extractiva
Ela retira os recursos naturais e vende os mesmos para o consumidor final
in natura ou para indústrias que transformarão o mesmo em produto final para o
consumidor. Esses recursos podem ser vegetais, minerais ou animais.
Há apenas a extracção, não havendo transformação ou manipulação de forma a
modificar o produto.
6.2.Tipos
de Indústrias Extractivistas
Os ramos de actuação desse tipo de actividade podem se dividir em três:
6.2.1.
Industria Extractiva Vegetal
Onde são colectados recursos como madeira, seiva, frutos, casca de troncos,
folhas e ervas da natureza e vendidos da forma que são colhidos para indústrias
de beneficiamento ou para o consumidor final.
Essa actividade também pode ser usada para subsistência, ou seja, para
consumo próprio e da família do indivíduo.
6.2.2.
Indústria Extractiva Mineral
Onde são colectados recursos minerais como minério de ferro, bauxita,
calcário, ouro, diamante, esmeralda, entre outros. Os mesmos podem ser vendidos
também directo ao consumidor final ou para locais que fazem o beneficiamento do
mesmo.
Esse tipo de actividade possui apenas o carácter comercial. Embora alguma
parte da produção possa ser usada pelas famílias, mas não são de importância
para que as mesmas continuem vivas.
6.2.3.
Indústria Extractiva Animal
Onde são colectados recursos animais produtos da caça e da pesca. Podendo
os mesmos serem vendidos directamente ao consumidor final ou à locais de
beneficiamento.
Pode ser usada para a subsistência e é muito comum por parte de povos
indígenas e por pessoas do interior do país, mais até que o extrativismo
vegetal.
7. Depreciação, Amortização e Exaustão
Depreciação,
no linguajar corrente, significa o esgotamento e o desgaste de um activo. Entretanto,
no sentido contabilístico, é um encargo financeiro que se tem sobre certas
contas do Activo Imobilizado, que reflecte o custo de utilização de um activo
em um exercício contabilístico dado, e mais, especialmente, reproduz a porção
do custo monetário original de ingresso desse activo que foi utilizado na
obtenção de receitas de um exercício contabilístico em particular, Crepaldi
(1998).
De
acordo com Iudícibus, Martins e Gelbcke (1994), a depreciação aplica-se somente
aos bens tangíveis (máquinas, equipamentos); exaustão, aos recursos naturais
exauríveis (reservas florestais, petrolíferas) e amortização, aos bens intangíveis (marcas e patentes). Na Agricultura,
não contradizendo os conceitos expostos, a depreciação é aplicada a culturas permanentes,
tais como, florestas ou árvores e todos os vegetais de menor porte, dos quais são
extraídos apenas os frutos, sendo, ainda, empreendimento da própria
empresa(MARION, 1996).
A
exaustão ocorre quando a árvore é
cortada ou extraída do solo, como acontece com a cana-de-açúcar. Outros
exemplos seriam as pastagens e as florestas e espécies vegetais destinadas ao
corte, para industrialização, consumo, ou comercialização. Tanto para a depreciação
quanto para a exaustão, o período é determinado em função do número de anos de
produção (vida útil) e de cortes das árvores, ou da produção total estimada. A
taxa só pode ser definida por agrónomo ou pelo agricultor, que detém o
conhecimento desta informação. A depreciação só começa a incidir sobre a
cultura a partir da primeira safra. A depreciação também é utilizada nos
implementos agrícolas, como tractores, colhedeiras, aparelhos agrícolas etc.
Nesse caso, a depreciação é calculada por hora, pois a apropriação é em
decorrência do uso às respectivas culturas ou projectos.
Já
a amortização, aplica-se na
aquisição de direitos sobre empreendimentos de propriedade de terceiros,
apropriando-se ao longo do período contratado. Marion (2002) exemplifica:
“...casos de aquisição de direitos de extracção de madeira de floresta pertencente
a terceiros ou de exploração de pomar alheio, por prazo determinado, a preço único
e prefixado”.
8.
Registos
Contabilísticos
Os registos contabilísticos devem evidenciar as contas de receitas,
custos e despesas, com obediência aos Princípios Fundamentais de Contabilidade,
observando-se o seguinte:
1 –
Os bens originários de
culturas temporárias e permanentes devem ser avaliados pelo seu valor original,
por todos os custos integrantes do ciclo operacional, na medida de sua
formação, incluindo os custos imputáveis, directa ou indirectamente, ao produto, tais como sementes, irrigações,
adubos, fungicidas, herbicidas, insecticidas, mão-de-obra e encargos sociais,
combustíveis, energia eléctrica, secagens, depreciações de prédios, máquinas
e equipamentos utilizados na produção, arrendamentos de máquinas, equipamentos
e terras, seguros, serviços de terceiros, fretes e outros;
2 - Os custos indirectos das culturas, temporárias ou permanentes
devem ser apropriados aos respectivos produtos;
3 - Os custos específicos de colheita, bem como de beneficamente, acondicionamento, armazenagem e outros
necessários para que o produto resulte em condições de comercialização, devem
ser contabilizados em conta de Estoque de Produtos Agrícolas;
4
- As despesas pré-operacionais devem ser amortizadas a partir da primeira
colheita. O mesmo tratamento contabilístico também
deve ser dado às
despesas pré-operacionais, relativas as novas culturas, em entidade agrícola já
em actividade;
5
- Os custos com desmatamento, destocamento, correctivos de solo e outras melhorias para propiciar o
desenvolvimento das culturas agrícolas que beneficiarão mais de uma safra devem
ser contabilizados pelo seu valor original, no Activo Intangível, como encargo das culturas
agrícolas desenvolvidas na área, deduzidas as receitas líquidas obtidas com a
venda dos produtos oriundos do desmatamento ou destocamento;
6
- A exaustão dos componentes do Ativo Imobilizado relativos às culturas
permanentes, formado por todos os custos ocorridos até o período imediatamente
anterior ao início da primeira colheita, tais como preparação da terra, mudas
ou sementes, mão-de-obra, etc., deve ser calculada com base na expectativa de
colheitas, de sua produtividade ou de sua vida útil, a partir da primeira
colheita;
7
- Os custos incorridos que aumentem a vida útil da cultura permanente
devem ser adicionados aos valores imobilizados;
8
- As perdas correspondentes à frustração ou ao retardamento da safra
agrícola devem ser contabilizadas como despesa operacional;
9
- Os ganhos decorrentes da avaliação de estoques do produto pelo valor de
mercado devem ser contabilizados como receita operacional, em cada exercício
social;
10
- Os custos necessários para a produção agrícola devem ser classificados
no Activo da entidade, segundo a expectativa de realização:
a) No Activo Circulante, os custos com os estoques de
produtos agrícolas e os custos com tratos culturais ou de safra necessários
para a colheita no exercício seguinte; e
b) No Activo Permanente Imobilizado, os custos que
beneficiarão mais de um exercício.
8.1.Receitas
As receitas operacionais da actividade rural são aquelas provenientes do giro normal
da empresa, em decorrência da exploração das respectivas actividades rurais.
A empresa rural tem como actividades principais a produção e venda dos produtos agropecuárias por ela produzidos, e como actividades acessórias as receitas e despesas decorrentes
de aplicações financeiras; as variações monetárias activas e passivas não vinculadas a actividade rural; o aluguer ou arrendamento; os dividendos de
investimentos avaliados pelo custo de aquisição; a compra e venda de
mercadorias, a prestação de serviços, etc.
Desse modo, não são alcançadas pelo conceito
de actividade rural as receitas provenientes de: actividades mercantis (compra e venda, ainda que de
produtos agro pastoris); a transformação de produtos e subprodutos
que impliquem a transformação e a alteração da composição e características do
produto in natura, com utilização de maquinários ou
instrumentos sofisticados diferentes dos que usualmente são empregados nas actividades rurais (não artesanais e que configurem
industrialização), como também, por meio da utilização de matéria-prima que não
seja produzida na área rural explorada; receitas provenientes de aluguel ou
arrendamento, receitas de aplicações financeiras e todas aquelas que não possam
ser enquadradas no conceito de actividade rural consoante o disposto na legislação
fiscal
8.2.Despesas de custeio
Consideram-se despesas de custeio, dedutíveis
na apuração do resultado da actividade rural, aquelas necessárias à percepção dos
rendimentos e à manutenção da fonte produtora e estejam relacionadas com a
natureza da actividade exercida, apropriando-as em função do regime
de competência.
Exemplos: gastos com salários e encargos de
trabalhadores rurais, custos de depreciação de máquinas e equipamentos,
exaustão das culturas, etc.
As perdas, parciais ou totais, decorrentes de
ventos, geada, inundação, praga, granizo, seca, tempestade e outros eventos
naturais, bem como de incêndio, devem ser registadas como despesa
operacional do exercício.
8.3. Avaliação de estoque
O
estoque final de produtos agrícolas, animais e extractivos, existente no
encerramento do período, deverá ser avaliado com base num dos seguintes critérios
de avaliação:
a) Custo médio;
b) Custo de aquisições mais recentes
(peps);
c) Inventário físico (contagem física) avaliado aos preços
unitários praticados mais recentemente nas
compras; e
d) Preços correntes no mercado.
Observe-se
que a avaliação do estoque a preços de mercado, embora de apuração mais prática, implica no reconhecimento da valorização
como receita tributável no período.
8.4.Exaustão
A
exaustão nos casos das culturas permanentes e semiperenes que proporcionam a
possibilidade de segundo ou outros cortes seguintes, a recuperação do
investimento é
através da exaustão, calculada em função do volume extraído em cada período,
confrontando com a produção total esperada, englobando os
diversos cortes.
Para
efeito de esclarecimentos, a exaustão tem relação com a perda de valor de bens
ou direitos do activo ao
longo do tempo. Propicia a redução dos custos de produção e reflecte na eficiência económica e tecnológica da actividade agrícola, pois a escolha do método de
produção faz parte de um processo de tomada de decisão, onde diversas
alternativas foram analisadas e pode-se indicar a melhor combinação de factores com a tecnologia disponível.
O
conceito adoptado é de que os custos de formação e implantação (culturas
permanentes) e de formação, implantação e produção (culturas semiperenes) são
incluídos no custo
fixo e são recuperados levando-se em conta o tempo de duração da cultura, os
custos variáveis ocorridos e as possíveis receitas obtidas na comercialização
dos produtos durante as fases citadas anteriormente.
9. Importância da Contabilidade na Agricultura e Extracção
Quando
apontamos a importância da Contabilidade nas empresas agrárias, não queremos
com isso dizer que uma boa Contabilidade Rural aumente a produção.
Absolutamente. A Contabilidade não é ciência produtora. E’ um a ciência
económica, de ordem moral, reguladora da vida administrativa das entidades
económicas, publicas ou privadas. Ela não aumenta a riqueza dos
estabelecimentos em que é empregada.
Mas
coordena e organiza eficientemente, demonstrando as operações que são
vantajosas e as que o não são, bem como os resultados parciais e totais dos
fatos administrativos realizados. E’ um elemento de ordem, de natureza moral,
demonstrativo das condições economico-administrativas das ascendas em que é
adoptada.
10. Considerações Finais
Consideram-se como actividade rural a exploração das actividades agrícolas, pecuárias, a extracção e a exploração vegetal e animal, a exploração
da apicultura, avicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura (pesca
artesanal de captura do pescado in natura) e outras de pequenos
animais; a transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que sejam
alteradas a composição e as características do produto in natura,
realizada pelo próprio agricultor ou criador, com equipamentos e utensílios
usualmente empregados nas actividades rurais, utilizando-se exclusivamente
matéria-prima produzida na área explorada, tais como: descasque de arroz,
conserva de frutas, moagem de trigo e milho, pasteurização e o acondicionamento
do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de
apresentação, produção de carvão vegetal, produção de embriões de rebanho em
geral (independentemente de sua destinação: comercial ou reprodução). Também é
considerada actividade rural o cultivo de florestas que se destinem
ao corte para comercialização, consumo ou industrialização.
É uma parte importante da nossa economia uma vez que a mesma visa a produção de
matéria-prima essencialmente. Seria bom que o Brasil fosse exportador de tecnologia pois essa agrega valor aos produtos, mas é
um país subdesenvolvido e teremos de viver por muito tempo de exportação de
produtos de extracção e da agropecuária. A Indústria
Extractiva é de suma importância para a vida de muitas pessoas, principalmente indígenas
e moradores do interior, pois cria formas delas retirarem sustento em
integração com o meio ambiente.
11. Referências Bibliográficas
ANCELES,
Pedro Einstein dos Santos. Manual de
tributos da atividade rural. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
COSTA,
Veridiana Prado da. Seria a contabilidade
rural importante como meio de administração eficiente para o desenvolvimento
das empresas rurais? 2003. Monografia (Graduação em Contabilidade) – Centro
de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
CREPALDI,
Sílvio Aparecido. Contabilidade rural:
uma abordagem decisorial. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998.
IUDÍCIBUS,
Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por
acções – aplicável às demais sociedades. São Paulo: Atlas, 1994.
MARTINS, E; Contabilidade De Custos. 6ed. São Paulo: Atlas, 1998.
NOGUEIRA. Daniel Ramos; Contabilidade de Custos/ Administração .III
São Paulo. Pearson, Prendesse; Hall, 2009.
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